POSTED BY fundacioncompartir | dez, 16, 2017 |
Gostariamos de transmitir outras informações – com respeito ao que as crianças querem experimentar no momento – ja que fomos capaz de testemunhar isso durante muito tempo enquanto trabalhamos em várias comunidades indígenas.
A economia nacional e internacional e seus efeitos continuaram a afetar de forma direta e profunda as crianças indígenas. O resultado é a falta de comida quase diária em muitas comunidades. Semana após semana, mês após mês e ano após ano.
As taxas de desnutrição e mortalidade na Argentina são muito altas: a média de crianças indígenas mortas por dia é de cinco. Além disso, as doenças não tratadas devido à falta de atenção é percebida em algumas áreas mais do que em outras.
Ademais, o racismo ainda está latente e, infelizmente, pode ser sentido. Isto aplica-se a muitas comunidades e tem seu foco especialmente nas crianças, que sofrem com a falta de aceitação simplesmente por serem indígenas. Muitas delas caem em uma situação de dor e renunciam às suas próprias origens sem poder integrar-se completamente à cultura atual da Argentina. Isso os deixa sem identidade, porque para muitos dos nativos, ser indígena significa ser marginalizado, desprezado, privado e humilhado; uma vez que a sociedade atual não age de forma muito diferente do que nossos predecessores fizeram – os conquistadores espanhóis – nos tempos em que colonizaram os povos indígenas.
Nas memórias dos anciãos ainda ressoa a sua história como povo: as famosas Campanhas do Deserto e os massacres multitudinários aos seus antepassados. Eu tive a oportunidade de conhecer alguns dos lugares onde estão algumas das maiores sepulturas, onde centenas de milhões de índios foram assassinados e enterrados. Aqueles esperaram o dia em que os direitos de seus povos, dos quais eles não poderiam desfrutar, seriam praticados para os descendentes atuais: os indígenas do presente.

A siatuacão atual das crianças e dos adolescentes na Argentina pode ser analisada com base nas lacunas existentes entre a realidade atual e o pleno cumprimento dos compromissos assumidos pelo país. Isso leva em consideração as disposições da Convenção internacional sobre os direitos da criança (CDC) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A CDC considera todas as crianças e adolescentes sujeitos à lei. Este documento, ratificado pela Argentina em 1990, define o horizonte ao qual os esforços das políticas públicas e as ações da sociedade em questões que afetam pessoas menores de 18 anos devem apontar.

Os direitos apresentados na CDC podem ser agrupados em:

Direito à saúde, nutrição e desenvolvimento da primeira infância

Direito à educação boa e gratuita

Direito à proteção especial, por exemplo da exploração ou do trabalho infantil

Direito à participação em assuntos que influenciam sobre eles

Direito de identidade, isso inclui a liberdade de expressão

Um ambiente em que todos esses direitos são plenamente respeitados é configurado como ambiente de proteção para crianças e adolescentes: na comunidade, município, província e ao nível nacional. A variedade de direitos contemplados não implica a supremacia ou maior importância de alguns sobre outros. Existem sinergias claras entre o direito à identidade e o exercício de todos os outros direitos, entre o direito à saúde e à nutrição e o exercício do direito à educação.
Por outro lado, o direito a proteção especial, dedicado a restabelecer os direitos já violados, é essencial em situações em que o exercício de direitos básicos como aquilos mencionados acima não se materializou o suficiente.

Autor: Edgar Mazzalay

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